Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 15:33:28

Veto total ao projeto de lei nº 305/14, que acrescenta dispositivos à Lei nº 7.138, de 13.07.99, a qual dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Zeca Viana

Veto nº 16/2015 Mensagem nº 11/2015 - Protocolo nº 511/2015 - Processo nº 114/2015

Tramitação

12/03/2015 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (03/02/2015)

17/03/2015 - Na consultoria p/ despacho

24/03/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

24/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

29/04/2015 - Relator: Dep. Saturnino Masson

29/04/2015 - Parecer: Derrubada do Veto

29/04/2015 - Voto: Acata o Parecer

29/04/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/05/2015 - Apto para apreciação: 28/04/2015

17/09/2015 - Mantido: 10ª Sessão Extraordinária (16/09/2015)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Pesquisa Rápida