Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/04/2024 15:48:15

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 432, de 08 de agosto de 2011 que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT e sobre os terminais rodoviários, serviço de interesse público de fretamento e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 4/2015 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 590/2015 - Processo nº 142/2015

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

17/03/2015 - Lido: 16ª Sessão Ordinária (17/03/2015)

18/03/2015 - Pauta: 18/03/2015 à 01/04/2015

06/04/2015 - Na consultoria p/ despacho

03/06/2015 - Núcleo das Comissões Temporárias

19/01/2016 - Relator: Dep. Emanuel Pinheiro

19/01/2016 - Parecer: Favorável ao projeto

19/01/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto

19/01/2016 - Apto para apreciação: 25/08/2015

24/08/2016 - Concedida vista ao dep. Wilson Santos na sessão do dia 17/08/2016

13/10/2016 - Devolvido: 11/10/2016

13/10/2016 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 11/10/2016 Emenda nº 1

14/10/2016 - Na consultoria p/ despacho

25/02/2019 - Núcleo das Comissões Temporárias

25/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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