Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 08:42:46
Fixa o índice de correção da revisão geral anual do subsídio dos servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, para o ano de 2015, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 380/2015 Mensagem nº 50/2015 - Protocolo nº 2970/2015 - Processo nº 674/2015
Tramitação
02/07/2015 - Lido: 66ª Sessão Ordinária (02/07/2015)
02/07/2015 - Pauta: 07/07/2015 à 14/07/2015
15/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Econômico
18/08/2015 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
16/09/2015 - Relator: Dep. José Domingos Fraga
16/09/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
16/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
16/09/2015 - Núcleo Econômico
23/09/2015 - Apto para apreciação: 22/09/2015
23/09/2015 - Concedida vista ao dep. José Carlos Junqueira de Araújo na sessão do dia 22/09/2015
05/10/2015 - Devolvido: 05/10/2015
15/10/2015 - Aprov. em 1° votação: 109ª Sessão Ordinária (15/10/2015)
16/10/2015 - 2ª Pauta: 20/10/2015 à 27/10/2015
10/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
10/11/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2015 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
10/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
10/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
10/11/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2015 - Apto para apreciação: 10/11/2015
18/11/2015 - Aprov. em 2° votação: 125ª Sessão Ordinária (18/11/2015)
18/11/2015 - Ao Expediente
01/12/2015 - Aguardando Sanção Governamental
03/12/2015 - Lei n° 10.344/2015 - D.O. 02/12/2015