Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 23:47:24
INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, O FESTIVAL DO PASTEL, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE JANGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 400/2015 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3127/2015 - Processo nº 716/2015
Tramitação
07/07/2015 - Lido: 67ª Sessão Ordinária (07/07/2015)
09/07/2015 - Pauta: 09/07/2015 à 16/07/2015
16/07/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/08/2015 - Núcleo Social
11/09/2015 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
17/09/2015 - Relator: Dep. Silvano Amaral
17/09/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
17/09/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
17/09/2015 - Núcleo Social
21/09/2015 - Apto para apreciação: 21/09/2015
04/11/2015 - Aprov. em 1° votação: 116ª Sessão Ordinária (28/10/2015)
04/11/2015 - 2ª Pauta: 04/11/2015 à 11/11/2015
11/11/2015 - Na consultoria p/ despacho
18/11/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2015 - Relator: Dep. Pedro Satélite
24/11/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
24/11/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
24/11/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2015 - Apto para apreciação: 24/11/2015
02/12/2015 - Aprov. em 2° votação: 132ª Sessão Ordinária (01/12/2015)
02/12/2015 - Ao Expediente
22/12/2015 - Aguardando Sanção Governamental
18/01/2016 - Lei n° 10.359/2016 - D.O. 13/01/2016