Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 11:09:49
Declara de Utilidade Pública o Centro Social Santa Cruz - Lar São Vicente de Paulo de Barra do Bugres-MT.
Projeto de lei nº 643/2015 Dep. Silvano Amaral - Protocolo nº 5602/2015 - Processo nº 1148/2015
Tramitação
15/10/2015 - Lido: 109ª Sessão Ordinária (15/10/2015)
20/10/2015 - Pauta: 20/10/2015 à 27/10/2015
28/10/2015 - Na consultoria p/ despacho
19/11/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2016 - Relator: Dep. Zeca Viana
21/06/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2016
21/06/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2016 - Ao Expediente
01/08/2016 - Lei n° 10.418/2016 - D.O. 26/07/2016