Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2022 21:47:53

Susta os efeitos do Decreto nº 253/2015 de 21 de Setembro de 2015, que Cria o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Conselho LGBT, define a composição, estruturação, competências, funcionamento e dá outras providências.

Projeto de decreto legislativo nº 10/2015 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 5152/2015 - Processo nº 1077/2015

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


30/09/2015 - Lido: 101ª Sessão Ordinária (30/09/2015)
07/10/2015 - Dispensa de Pauta
07/10/2015 - Na consultoria p/ despacho
14/10/2015 - Núcleo Econômico
14/10/2015 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
14/10/2015 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
14/10/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
14/10/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
14/10/2015 - Núcleo Econômico
14/10/2015 - Apto para apreciação: 07/10/2015
14/10/2015 - Aprov. em 1° votação: 106ª Sessão Ordinária (07/10/2015)
14/10/2015 - Concedida vista ao dep. Coronel Taborelli na sessão do dia 13/10/2015
20/10/2015 - Devolvido: 20/10/2015
21/10/2015 - Na consultoria p/ despacho
21/10/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2015 - Relator: Dep. Saturnino Masson
21/10/2015 - Parecer: Favorável ao projeto
21/10/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
21/10/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2015 - Apto para apreciação: 20/10/2015
22/10/2015 - Aprov. em 2° votação: 110ª Sessão Ordinária (20/10/2015)
22/10/2015 - Ao Expediente
23/10/2015 - Decreto Legislativo n° 45/2015 - D.O. 22/10/2015

Referências para conteúdo e justificativa da proposição