Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/11/2025 19:29:31
Modifica dispositivo da Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, implantando nova Estrutura Organizacional, instituindo Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dando providências correlatas.
Projeto de lei nº 748/2015 Mesa Diretora
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Protocolo nº 6415/2015 - Processo nº 1321/2015
Tramitação
25/11/2015 -
Lido: 128ª Sessão Ordinária (24/11/2015)
01/12/2015 -
Pauta: 01/12/2015 à 08/12/2015
03/12/2015 -
Na consultoria p/ despacho
03/12/2015 -
Núcleo Econômico
03/12/2015 -
Comissão de Trabalho e Administração Pública
03/12/2015 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
03/12/2015 -
Parecer: Favorável ao projeto
03/12/2015 -
Núcleo Econômico
03/12/2015 -
Apto para apreciação: 02/12/2015
03/12/2015 -
Aprov. em 1° votação: 134ª Sessão Ordinária (02/12/2015)
03/12/2015 -
Na consultoria p/ despacho
10/12/2015 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2015 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2015 -
Relator: Dep. Pedro Satélite
10/12/2015 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/12/2015 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
10/12/2015 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2015 -
Apto para apreciação: 10/12/2015
21/12/2015 -
Aprov. em 2° votação: 17ª Sessão Extraordinária (18/12/2015)
21/12/2015 -
Ao Expediente
22/12/2015 -
Aguardando Sanção Governamental
18/01/2016 -
Lei n° 10.358/2016 - D.O. 13/01/2016