Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 17/04/2024 21:20:24

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 14/2016 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 137/2016 - Processo nº 40/2016

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


03/02/2016 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (03/02/2016)
12/02/2016 - Pauta: 16/02/2016 à 23/02/2016
01/03/2016 - Na consultoria p/ despacho
02/03/2016 - Núcleo Social
10/03/2016 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
14/07/2016 - Relator: Dep. Max Russi
14/07/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
14/07/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/07/2016
14/07/2016 - Núcleo Social
21/07/2016 - Apto para apreciação: 19/07/2016
15/03/2017 - Aprov. em 1° votação: 12ª Sessão Ordinária (14/03/2017)
15/03/2017 - 2ª Pauta: 15/03/2017 à 22/03/2017
23/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
04/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2017 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 258/2017 em 30/10/2017
31/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2017 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
05/12/2017 - Parecer: Contrário ao projeto
05/12/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/12/2017
05/12/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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