Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/09/2022 20:50:12

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 770/15 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Autor: Poder Executivo – Mensagem nº 85/15

Veto nº 5/2016 Mensagem nº 3/2016 - Protocolo nº 146/2016 - Processo nº 49/2016

Tramitação


11/02/2016 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (03/02/2016)
12/02/2016 - Na consultoria p/ despacho
08/06/2016 - Núcleo Econômico
13/12/2016 - Núcleo Econômico
13/12/2016 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
13/12/2016 - Relator: Dep. José Domingos Fraga
13/12/2016 - Parecer: Manutenção do Veto
13/12/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/12/2016
13/12/2016 - Núcleo Econômico
15/03/2017 - Apto para apreciação: 14/03/2017
15/03/2017 - Mantido: 13ª Sessão Ordinária (15/03/2017)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Proposição Vetada