Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 09:30:44

Veto total aposto ao projeto de lei nº 535/15, que denominação de “COT – Rubens Baracat dos Santos” o COT - Barra do Parí, situado em Várzea Grande. Autor: Dep. Wilson Santos

Veto nº 7/2016 Mensagem nº 5/2016 - Protocolo nº 253/2016 - Processo nº 56/2016

Tramitação


17/02/2016 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (17/02/2016)
18/02/2016 - Na consultoria p/ despacho
02/03/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2016 - Núcleo Social
02/03/2016 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
30/03/2016 - Relator: Dep. Emanuel Pinheiro
30/03/2016 - Parecer: Derrubada do Veto
30/03/2016 - Voto: Acata o Parecer
30/03/2016 - Núcleo Social
31/03/2016 - Apto para apreciação: 31/03/2016
17/06/2016 - Derrubado: 52ª Sessão Ordinária (25/05/2016)
Lei N° 10406/2016 - D.O. 16/06/2016
Obs.: Promulgada.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Proposição Vetada