Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/04/2024 11:54:24

Altera a Lei Complementar Estadual n. 233, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 14/2016 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 1534/2016 - Processo nº 373/2016

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

19/04/2016 - Lido: 33ª Sessão Ordinária (19/04/2016)

25/04/2016 - Pauta: 26/04/2016 à 11/05/2016

12/05/2016 - Na consultoria p/ despacho

04/08/2016 - Núcleo das Comissões Temporárias

04/08/2016 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 02/08/2016 Emenda nº 1

01/12/2017 - Núcleo das Comissões Temporárias

19/12/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 28/11/2017 Substitutivo Integral nº 1

27/02/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso