Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/09/2022 19:46:56

Susta os efeitos do artigo 68 do Decreto nº 420 de 05 de fevereiro de 2016.

Projeto de decreto legislativo nº 5/2016 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 2414/2016 - Processo nº 561/2016

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


25/05/2016 - Lido: 52ª Sessão Ordinária (25/05/2016)
02/06/2016 - Pauta: 02/06/2016 à 09/06/2016
15/06/2016 - Na consultoria p/ despacho
21/06/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/06/2016 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
06/07/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/07/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/07/2016 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
07/07/2016 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
07/07/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
07/07/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/07/2016
07/07/2016 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/07/2016 - Apto para apreciação: 06/07/2016
08/07/2016 - Aprov. em 1° votação: 9ª Sessão Extraordinária (07/07/2016)
08/07/2016 - Na consultoria p/ despacho
08/07/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2016 - Relator: Dep. Max Russi
08/07/2016 - Parecer: Favorável ao projeto
08/07/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/07/2016
08/07/2016 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/07/2016 - Apto para apreciação: 07/07/2016
13/07/2016 - Aprov. em 2° votação: 10ª Sessão Extraordinária (07/07/2016)
13/07/2016 - Ao Expediente
18/07/2016 - Decreto Legislativo n° 49/2016 - D.O. 15/07/2016

Referências para conteúdo e justificativa da proposição