Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 12:35:49

Sustam os efeitos da PORTARIA N.º 57, de 29 de março de 2016.

Projeto de decreto legislativo nº 6/2016 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 2733/2016 - Processo nº 622/2016

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

14/06/2016 - Lido: 60ª Sessão Ordinária (14/06/2016)

16/06/2016 - Pauta: 16/06/2016 à 23/06/2016

29/06/2016 - Na consultoria p/ despacho

04/07/2016 - Núcleo Econômico

04/07/2016 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

29/11/2016 - Relator: Dep. José Domingos Fraga

29/11/2016 - Parecer: Favorável ao projeto

29/11/2016 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/11/2016

29/11/2016 - Núcleo Econômico

01/12/2016 - Apto para apreciação: 30/11/2016

22/03/2019 - Ao arquivo 06/02/2019, com base nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

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