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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 07:24:06

ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS QUE VERSA ACERCA DA COMPOSIÇÃO DA RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO

Proposta de emenda à Constituição nº 1/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 44/2019 - Processo nº 34/2019

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


16/01/2019 - Lido: 125ª Sessão Ordinária (16/01/2019)
04/02/2019 - Pauta: 16/01/2019 à 13/02/2019
11/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
19/03/2019 - Núcleo Econômico
19/03/2019 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
19/03/2019 - Relator: Dep. Nininho
19/03/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
19/03/2019 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 19/03/2019
19/03/2019 - Núcleo Econômico
20/03/2019 - Apto para apreciação: 20/03/2019
21/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
02/07/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
02/07/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
02/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/07/2019
02/07/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2019 - Na consultoria p/ despacho
04/07/2019 - Apto para apreciação: 04/07/2019
12/09/2019 - Rejeitado 92ª Sessão Ordinária (11/09/2019)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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