Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 14:23:24

Garante aos professores readaptados o direito à aposentadoria especial de magistério.

Projeto de lei complementar nº 29/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1883/2019 - Processo nº 667/2019

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


10/04/2019 - Lido: 26ª Sessão Ordinária (09/04/2019)
10/04/2019 - Pauta: 10/04/2019 à 30/04/2019
08/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
10/05/2019 - Núcleo Econômico
11/06/2019 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
11/06/2019 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
11/06/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
11/06/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/06/2019
11/06/2019 - Na consultoria p/ despacho
11/06/2019 - Apto para apreciação: 11/06/2019
14/08/2019 - Aprov. em 1° votação: 75ª Sessão Ordinária (13/08/2019)
14/08/2019 - 2ª Pauta: 14/08/2019 à 21/08/2019
23/08/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
17/09/2019 - Relator: Dep. Silvio Fávero
17/09/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
17/09/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/09/2019
17/09/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/09/2019 - Na consultoria p/ despacho
17/09/2019 - Apto para apreciação: 17/09/2019
07/11/2019 - Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na sessão do dia 06/11/2019
11/11/2019 - Devolvido: 07/11/2019
13/11/2019 - Aprov. em 2° votação: 124ª Sessão Ordinária (12/11/2019)
13/11/2019 - Ao Expediente
19/11/2019 - Aguardando Sanção Governamental
18/12/2019 - Veto Total n° 143/2019

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida


Veto