Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 01:42:42

Susta os efeitos do Decreto Governamental 26 de 08 de fevereiro de 2019.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 681/2019 - Processo nº 322/2019

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


26/02/2019 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (26/02/2019)
28/02/2019 - Pauta: 12/03/2019 à 19/03/2019
15/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/03/2019 - Núcleo Econômico
15/05/2019 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
16/05/2019 - Relator: Dep. Valmir Moretto
16/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto Reunião com inicio no dia 08/05/2019 e finalizada com a votação dos mesmos no dia 15/05/2019.
16/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/05/2019
16/05/2019 - Núcleo Econômico
17/05/2019 - Apto para apreciação: 17/05/2019
24/10/2019 - Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Extraordinária (23/10/2019)
25/10/2019 - 2ª Pauta: 29/10/2019 à 05/11/2019
06/11/2019 - Na consultoria p/ despacho
06/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
10/12/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
10/12/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
10/12/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/12/2019
10/12/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2019 - Apto para apreciação: 12/12/2019
23/09/2021 - Ao arquivo 16/09/2021, nos termos do Art. 194 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida