Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 12:18:02
Veda a utilização de queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios em Mato Grosso.
Projeto de lei nº 388/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1859/2019 - Processo nº 661/2019
Tramitação
04/04/2019 - Lido: 25ª Sessão Ordinária (04/04/2019)
05/04/2019 - Pauta: 09/04/2019 à 16/04/2019
22/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
29/04/2019 - Núcleo Social
29/04/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
31/05/2019 - Relator: Dep. Paulo Araújo
31/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
31/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/05/2019
06/06/2019 - Núcleo Social
06/06/2019 - Apto para apreciação: 06/06/2019
17/07/2019 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 449/2019 em 17/07/2019
17/07/2019 - Núcleo Social
17/07/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
20/08/2019 - Relator: Dep. Dr. João
21/08/2019 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 449/2019
21/08/2019 - Voto: Rejeita o Parecer ao Projeto de lei nº 449/2019
21/08/2019 - Núcleo Social
22/08/2019 - Na consultoria p/ despacho
22/08/2019 - Apto para apreciação: 22/08/2019
17/10/2019 - Concedida vista ao dep. Wilson Santos na sessão do dia 16/10/2019
21/10/2019 - Devolvido: 21/10/2019
06/11/2019 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 05/11/2019
Substitutivo Integral nº 1
07/11/2019 - Núcleo Social
07/11/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
18/11/2019 - Núcleo Social
06/08/2020 - Núcleo Social
06/08/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
06/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
06/08/2020 - Relator: Dep. Dr. João
06/08/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
06/08/2020 - Núcleo Social
06/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
06/08/2020 - Apto para apreciação: 22/04/2020
07/08/2020 - Aprov. em 1° votação: 29ª Sessão Ordinária (22/04/2020)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
07/08/2020 - 2ª Pauta: 29/04/2020 à 13/05/2020
07/08/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 179/2020 em 07/08/2020
10/08/2020 - Núcleo Social
10/08/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
19/08/2020 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
19/08/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 179/2020
19/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 179/2020
19/08/2020 - Núcleo Social
24/08/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/01/2022 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 04/01/2022
Substitutivo Integral nº 2
05/01/2022 - Núcleo Social
05/01/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
05/01/2022 - Núcleo Social
05/01/2022 - Núcleo Social
05/01/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
05/01/2022 - Relator: Dep. Dr. João
05/01/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
05/01/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
05/01/2022 - Núcleo Social
05/01/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/01/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/01/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/01/2022 - Apresentado Substitutivo nº 3, na sessão do dia 05/01/2022
Substitutivo Integral nº 3
09/02/2022 - Apresentado Substitutivo nº 4, na sessão do dia 09/02/2022
Substitutivo Integral nº 4
09/02/2022 - Na consultoria p/ despacho
09/02/2022 - Núcleo Social
09/02/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
12/04/2022 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 4
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 4
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 3
12/04/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 3
13/04/2022 - Núcleo Social
18/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
07/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/06/2022
07/06/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 4
07/06/2022 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 3
07/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
07/06/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 2
07/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
07/06/2022 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
07/06/2022 - Relator: Dep. Max Russi
07/06/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
07/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 4
07/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 3
07/06/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 179/2020
07/06/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 449/2019
07/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 449/2019
07/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 179/2020
07/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
09/06/2022 - Apto para apreciação: 09/06/2022
13/03/2023 - Apto para apreciação: 13/03/2023
22/03/2023 - Concedida vista ao dep. Alex Sandro na sessão do dia 22/03/2023
29/03/2023 - Devolvido pelo dep. Alex Sandro na data 27/03/2023
29/03/2023 - Aprov. em 2° votação: 10ª Sessão Ordinária (29/03/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 03.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 03.
29/03/2023 - Ao Expediente
30/03/2023 - Aguardando Sanção Governamental
01/06/2023 - Veto Total n° 43/2023