Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 08:42:43

Dispõe sobre a gratuidade de acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em espetáculos artísticos ou culturais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 498/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 3214/2019 - Processo nº 896/2019

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


09/05/2019 - Lido: 39ª Sessão Ordinária (09/05/2019)
10/05/2019 - Pauta: 14/05/2019 à 21/05/2019
22/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
23/05/2019 - Núcleo Social
23/05/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
13/06/2019 - Relator: Dep. Valdir Barranco
13/06/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
13/06/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/06/2019
13/06/2019 - Núcleo Social
14/06/2019 - Apto para apreciação: 14/06/2019
18/12/2019 - Rejeitado 142ª Sessão Ordinária (18/12/2019)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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