Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 05:40:06

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências, para aumentar a representatividade do Conselho Estadual de Educação.

Projeto de lei complementar nº 46/2019 Dep. Faissal - Protocolo nº 4521/2019 - Processo nº 1189/2019

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


12/06/2019 - Lido: 55ª Sessão Ordinária (12/06/2019)
14/06/2019 - Pauta: 18/06/2019 à 03/07/2019
11/07/2019 - Na consultoria p/ despacho
15/07/2019 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
11/09/2019 - Relator: Dep. Valdir Barranco
11/09/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
11/09/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/09/2019
11/09/2019 - Apto para apreciação: 11/09/2019
13/11/2019 - Concedida vista ao dep. Thiago Silva na sessão do dia 12/11/2019
18/11/2019 - Devolvido: 18/11/2019
27/11/2019 - Aprov. em 1° votação: 128ª Sessão Ordinária (19/11/2019)
Obs.: Derrubado o parecer
27/11/2019 - 2ª Pauta: 21/11/2019 à 28/11/2019
28/11/2019 - Na consultoria p/ despacho
29/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2019 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 03/12/2019 Substitutivo Integral nº 1
04/12/2019 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
17/02/2020 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
17/02/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
17/02/2020 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
17/02/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
15/09/2020 - Concedida vista ao dep. Sebastião Rezende na reunião da comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 15/09/2020
17/09/2020 - Devolvido: 17/09/2020
22/09/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/09/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
22/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/09/2020
22/09/2020 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
22/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
22/09/2020 - Apto para apreciação: 22/09/2020
26/05/2021 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na sessão do dia 26/05/2021
01/06/2021 - Devolvido pelo dep. Valdir Barranco na data 31/05/2021
08/06/2021 - Ao arquivo 01/06/2021, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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