Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/05/2022 05:43:47

Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa de fortalecimento das ouvidorias públicas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 768/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5893/2019 - Processo nº 1419/2019

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


17/07/2019 - Lido: 71ª Sessão Ordinária (17/07/2019)
18/07/2019 - Pauta: 23/07/2019 à 30/07/2019
16/08/2019 - Na consultoria p/ despacho
30/08/2019 - Núcleo Econômico
30/08/2019 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
30/08/2019 - Relator: Dep. João Batista
30/08/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
30/08/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/08/2019
30/08/2019 - Núcleo Econômico
30/08/2019 - Apto para apreciação: 30/08/2019
20/10/2021 - Aprov. em 1° votação: 63ª Sessão Ordinária (20/10/2021)
18/11/2021 - 2ª Pauta: 26/10/2021 à 16/11/2021
18/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
18/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
07/12/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
07/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
07/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/12/2021
07/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2021 - Apto para apreciação: 07/12/2021

Referências para conteúdo e justificativa da proposição