Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 06:49:48

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Caminhoneiros Nobrenses – ACN.

Projeto de lei nº 934/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7389/2019 - Processo nº 1699/2019

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


10/09/2019 - Lido: 90ª Sessão Ordinária (10/09/2019)
12/09/2019 - Pauta: 12/09/2019 à 19/09/2019
19/09/2019 - Na consultoria p/ despacho
20/09/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
06/10/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
06/10/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
06/10/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/10/2020
06/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2020 - Apto para apreciação: 06/10/2020
20/12/2021 - Ao arquivo 16/12/2021, conforme Parecer nº 497/2021/CCJR e nos termos do art. 155, inciso XII, do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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