Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 07:41:26
Torna obrigatória a realização de estudo técnico de viabilidade na abertura de novos cursos e turmas da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1046/2019 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 8046/2019 - Processo nº 1871/2019
Tramitação
26/09/2019 - Lido: 100ª Sessão Ordinária (26/09/2019)
30/09/2019 - Pauta: 01/10/2019 à 08/10/2019
09/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
10/10/2019 - Núcleo Social
10/10/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
08/11/2019 - Relator: Dep. Valdir Barranco
08/11/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
08/11/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/11/2019
08/11/2019 - Núcleo Social
11/11/2019 - Apto para apreciação: 11/11/2019
06/01/2021 - Aprov. em 1° votação: 91ª Sessão Ordinária (06/01/2021)
23/02/2021 - 2ª Pauta: 07/01/2021 à 23/02/2021
23/02/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/08/2021 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
10/08/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
10/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/08/2021
10/08/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2021 - Apto para apreciação: 10/08/2021
23/11/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 23/11/2022
Substitutivo Integral nº 1
24/11/2022 - Na consultoria p/ despacho
29/11/2022 - Núcleo Social
08/03/2023 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
08/03/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
08/03/2023 - Relator: Dep. Claudio Ferreira
08/03/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
08/03/2023 - Núcleo Social
13/03/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/03/2023 - Concedida vista ao dep. Diego Guimarães na reunião da comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 28/03/2023
30/03/2023 - Devolvido: 30/03/2023
04/04/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
04/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
04/04/2023 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
04/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/04/2023 - Apto para apreciação: 05/04/2023
10/04/2023 - Aprov. em 2° votação: 13ª Sessão Ordinária (05/04/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
10/04/2023 - Ao Expediente
11/04/2023 - Aguardando Sanção Governamental
01/06/2023 - Veto Total n° 49/2023