Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 00:24:35
Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Alergia Alimentar".
Projeto de lei nº 1071/2019 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 8297/2019 - Processo nº 1914/2019
Tramitação
03/10/2019 - Lido: 104ª Sessão Ordinária (03/10/2019)
08/10/2019 - Pauta: 08/10/2019 à 15/10/2019
16/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
16/10/2019 - Núcleo Social
16/10/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
14/11/2019 - Relator: Dep. Paulo Araújo
14/11/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
14/11/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/11/2019
18/11/2019 - Núcleo Social
18/11/2019 - Apto para apreciação: 18/11/2019
12/12/2019 - Aprov. em 1° votação: 139ª Sessão Ordinária (11/12/2019)
17/12/2019 - 2ª Pauta: 17/12/2019 à 04/02/2020
08/01/2020 - Na consultoria p/ despacho
08/01/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/01/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/09/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
22/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
22/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/09/2020
22/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2020 - Apto para apreciação: 22/09/2020
06/10/2020 - Aprov. em 2° votação: 69ª Sessão Ordinária (06/10/2020)
06/10/2020 - Ao Expediente
08/10/2020 - Aguardando Sanção Governamental
21/10/2020 - Lei n° 11.237/2020 D.O. Estado(n° 27860 - 20/10/2020)