08/01/2020 - Lido: 145ª Sessão Ordinária (08/01/2020)
15/01/2020 - Pauta: 04/02/2020 à 11/02/2020
13/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
13/02/2020 - Núcleo Social
13/02/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
29/04/2020 - Relator: Dep. Valdir Barranco
29/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
29/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2020
29/04/2020 - Núcleo Social
06/05/2020 - Núcleo Econômico
06/05/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
06/05/2020 - Núcleo Econômico
13/08/2021 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
13/08/2021 - Relator: Dep. João Batista
13/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/08/2021
13/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2021 - Núcleo Econômico
16/08/2021 - Apto para apreciação: 16/08/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.
