Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 16:58:31

Altera o § 6 do Artigo 34 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 1/2020 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 113/2020 - Processo nº 37/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


04/02/2020 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
05/02/2020 - Pauta: 05/02/2020 à 19/02/2020
03/03/2020 - Na consultoria p/ despacho
03/03/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
04/03/2020 - Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 04/03/2020 Emenda nº 1
05/03/2020 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
05/03/2020 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
05/03/2020 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
05/03/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/03/2020
05/03/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
05/03/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2020 - Apto para apreciação: 04/03/2020
05/03/2020 - Concedida vista ao dep. Ulysses Moraes na sessão do dia 04/03/2020
09/03/2020 - Devolvido pelo dep. Ulysses Moraes na data 09/03/2020
11/03/2020 - Aprov. em 1° votação: 16ª Sessão Ordinária (11/03/2020)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
12/03/2020 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
06/04/2020 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Núcleo das Comissões Temporárias do dia 01/04/2020 Substitutivo Integral nº 1
06/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/04/2020
06/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
06/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
06/04/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
06/04/2020 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
06/04/2020 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
06/04/2020 - Relator: Dep. Valdir Barranco
06/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
06/04/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
06/04/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
06/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
06/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
06/04/2020 - Apto para apreciação: 06/04/2020
07/04/2020 - Aprov. em 2° votação: 23ª Sessão Ordinária (06/04/2020)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01
07/04/2020 - Ao Expediente
13/04/2020 - Emenda Constitucional n° 88/2020 D.O. Estado(n° 27728 - 08/04/2020) D.O. ALMT(n° 711 - 07/04/2020)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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