Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 21:03:08

Institui a Política Estadual de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

Projeto de lei nº 58/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 170/2020 - Processo nº 85/2020

1 (100%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


04/02/2020 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
07/02/2020 - Pauta: 11/02/2020 à 18/02/2020
19/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
20/02/2020 - Núcleo Social
20/02/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
15/04/2020 - Relator: Dep. Paulo Araújo
15/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
15/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/04/2020
15/04/2020 - Núcleo Social
04/05/2020 - Apto para apreciação: 04/05/2020
18/06/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 197/2020 em 18/06/2020
02/07/2020 - Núcleo Social
02/07/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
02/07/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 197/2020
02/07/2020 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
02/07/2020 - Parecer: Favorável ao Projeto de lei nº 197/2020
02/07/2020 - Núcleo Social
06/07/2020 - Núcleo Social
06/07/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
06/07/2020 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
06/07/2020 - Núcleo Social
09/07/2020 - Na consultoria p/ despacho
09/07/2020 - Apto para apreciação: 08/07/2020
02/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 57ª Sessão Ordinária (02/09/2020)
23/09/2020 - 2ª Pauta: 02/09/2020 à 23/09/2020
23/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2020 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 20/10/2020 Emenda nº 1
22/10/2020 - Núcleo Social
22/10/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
27/10/2020 - Relator: Dep. Dr. João
27/10/2020 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
27/10/2020 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
28/10/2020 - Núcleo Social
28/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
27/04/2021 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
27/04/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
27/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 197/2020
27/04/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 197/2020
27/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/04/2021
27/04/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
27/04/2021 - Relator: Dep. Janaina Riva
27/04/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2021 - Na consultoria p/ despacho
27/04/2021 - Apto para apreciação: 27/04/2021
10/06/2021 - Aprov. em 2° votação: 29ª Sessão Ordinária (09/06/2021)
Obs.: Acatando a emenda nº 01.
10/06/2021 - Vai a redação final
17/06/2021 - Aprovado em Redação Final: 30ª Sessão Ordinária (16/06/2021) Redação Final
17/06/2021 - Ao Expediente
23/06/2021 - Aguardando Sanção Governamental
15/07/2021 - Lei n° 11.462/2021 D.O. Estado(n° 28041 - 14/07/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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