Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 12:40:20

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 4/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 156/2020 - Processo nº 71/2020

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

04/02/2020 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)

07/02/2020 - Pauta: 11/02/2020 à 03/03/2020

05/03/2020 - Na consultoria p/ despacho

06/03/2020 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer

28/05/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco

28/05/2020 - Parecer: Contrário ao projeto

28/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/05/2020

01/06/2020 - Apto para apreciação: 01/06/2020

06/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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