Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 19:08:56

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

Projeto de lei complementar nº 1/2020 Mensagem nº 9/2020 - Protocolo nº 121/2020 - Processo nº 38/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


05/02/2020 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
05/02/2020 - Pauta: 05/02/2020 à 20/02/2020
05/03/2020 - Na consultoria p/ despacho
05/03/2020 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
11/03/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
11/03/2020 - Parecer: Favorável ao projeto d
11/03/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/03/2020
11/03/2020 - Apto para apreciação: 05/03/2020
18/03/2020 - Aprov. em 1° votação: 4ª Sessão Extraordinária (18/03/2020)
01/04/2020 - 2ª Pauta: 23/03/2020 à 30/03/2020
01/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
01/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/04/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
07/04/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
07/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
07/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/04/2020
07/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2020 - Apto para apreciação: 06/04/2020
07/04/2020 - Aprov. em 2° votação: 23ª Sessão Ordinária (06/04/2020)
07/04/2020 - Ao Expediente
16/04/2020 - Aguardando Sanção Governamental
23/04/2020 - Lei complementar n° 659/2020 D.O. Estado(n° 27736 - 23/04/2020)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida