Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 06:29:57

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 407/2010, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 10/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1854/2020 - Processo nº 382/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Votar

Tramitação

18/03/2020 - Lido: 18ª Sessão Ordinária (18/03/2020)
22/04/2020 - Pauta: 01/04/2020 à 22/04/2020
23/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
28/04/2020 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
28/04/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
28/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
28/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2020
04/05/2020 - Apto para apreciação: 04/05/2020
24/02/2021 - Aprov. em 1° votação: 4ª Sessão Ordinária (23/02/2021)
02/03/2021 - 2ª Pauta: 23/02/2021 à 02/03/2021
16/03/2021 - Na consultoria p/ despacho
16/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
19/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/04/2021
19/04/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
19/04/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
19/04/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2021 - Apto para apreciação: 20/04/2021
28/04/2021 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 28/04/2021 Substitutivo Integral nº 1
05/05/2021 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
05/05/2021 - Relator: Dep. João Batista
05/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
05/05/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
05/05/2021 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 05/05/2021 Substitutivo Integral nº 2
05/05/2021 - Núcleo das Comissões Temporárias Parecer
10/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
10/05/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
10/05/2021 - Relator: Dep. João Batista
10/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
11/05/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
11/05/2021 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
11/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
11/05/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
11/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
11/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2021 - Na consultoria p/ despacho
11/05/2021 - Apto para apreciação: 11/05/2021
12/05/2021 - Aprov. em 2° votação: 24ª Sessão Ordinária (12/05/2021)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02 e rejeitando o Substitutivo Integral nº 01.
12/05/2021 - Ao Expediente
14/05/2021 - Aguardando Sanção Governamental
02/06/2021 - Lei complementar n° 691/2021 D.O. Estado(n° 28011 - 01/06/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Proposição

Pesquisa Rápida