Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 00:40:57

Reconhece a pratica da atividade fisica e do exercicio fisico como essenciais para a população de Mato Grosso em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços publicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catastrofes naturais

Projeto de lei nº 343/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2465/2020 - Processo nº 541/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


20/04/2020 - Lido: 9ª Sessão Extraordinária (20/04/2020)
06/05/2020 - Pauta: 22/04/2020 à 06/05/2020
06/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
08/05/2020 - Apensada ao Projeto de lei n° 331/2020 em 08/05/2020

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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