Gerado em: 29/03/2024 00:40:57
Reconhece a pratica da atividade fisica e do exercicio fisico como essenciais para a população de Mato Grosso em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços publicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catastrofes naturais
Projeto de lei nº 343/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2465/2020 - Processo nº 541/2020