Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 10:26:35

Dispõe sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais no Estado de Mato Grosso em decorrência da decretação de pandemia.

Projeto de lei nº 435/2020 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2962/2020 - Processo nº 681/2020

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

13/05/2020 - Lido: 35ª Sessão Ordinária (13/05/2020)

03/06/2020 - Pauta: 13/05/2020 à 03/06/2020

03/06/2020 - Na consultoria p/ despacho

08/06/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

08/06/2020 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer

31/08/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco

31/08/2020 - Parecer: Contrário ao projeto

31/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/08/2020

31/08/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

01/09/2020 - Apto para apreciação: 01/09/2020

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso