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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 03:31:57

Propõem diretrizes para a prevenção e redução de mortalidade materno, infantil e fetal durante o período da Pandemia do Covid-19, causada pelo novo coronavírus, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 586/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4401/2020 - Processo nº 904/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


29/06/2020 - Lido: 21ª Sessão Extraordinária (29/06/2020)
12/08/2020 - Pauta: 08/07/2020 à 12/08/2020
12/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
24/09/2020 - Núcleo Social
24/09/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
06/10/2020 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
06/10/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
06/10/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/10/2020
06/10/2020 - Núcleo Social
06/10/2020 - Apto para apreciação: 06/10/2020
15/02/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1133/2021 em 15/02/2022
23/02/2022 - Na consultoria p/ despacho
24/02/2022 - Núcleo Social
24/02/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
12/04/2022 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1133/2021
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1133/2021
12/04/2022 - Núcleo Social
12/04/2022 - Na consultoria p/ despacho
12/04/2022 - Apto para apreciação: 12/04/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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