Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 00:43:48

Institui a Política Estadual de Controle e Eliminação da Tuberculose no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 557/2020 Dep. Dr. João - Protocolo nº 4004/2020 - Processo nº 871/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


17/06/2020 - Lido: 43ª Sessão Ordinária (17/06/2020)
15/07/2020 - Pauta: 17/06/2020 à 15/07/2020
15/07/2020 - Na consultoria p/ despacho
16/07/2020 - Núcleo Social
16/07/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
17/08/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
17/08/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
17/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2020
17/08/2020 - Núcleo Social
19/08/2020 - Apto para apreciação: 19/08/2020
05/04/2021 - Aprov. em 1° votação: 15ª Sessão Ordinária (05/04/2021)
19/04/2021 - 2ª Pauta: 14/04/2021 à 19/04/2021
19/04/2021 - Na consultoria p/ despacho
19/04/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2021 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 19/05/2021 Substitutivo Integral nº 1
31/05/2021 - Núcleo Social
31/05/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
02/07/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
02/07/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
02/07/2021 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
02/07/2021 - Núcleo Social
02/07/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
10/08/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
10/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
10/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/08/2021
10/08/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
10/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
10/08/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2021 - Apto para apreciação: 10/08/2021
03/11/2021 - Aprov. em 2° votação: 66ª Sessão Ordinária (03/11/2021)
Obs.: acatando o Substitutivo Integral nº 01.
03/11/2021 - Ao Expediente
08/11/2021 - Aguardando Sanção Governamental
18/11/2021 - Lei n° 11.576/2021 D.O. ALMT(n° 28125 - 17/11/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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