Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/04/2024 21:31:56

Veto total aposto ao projeto de lei nº 309/2020, que dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao Covid-19 nos territórios indígenas no Estado de Mato Grosso, assegurando a garantia de direitos sociais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação. Autor: Deputado Dr. Eugênio

Veto nº 49/2020 Mensagem nº 76/2020 - Protocolo nº 4410/2020 - Processo nº 913/2020

Tramitação


29/06/2020 - Lido: 21ª Sessão Extraordinária (29/06/2020)
29/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
30/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
14/07/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
14/07/2020 - Parecer: Derrubada do Veto
14/07/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/07/2020
14/07/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/07/2020 - Apto para apreciação: 04/05/2020
30/09/2020 - Mantido: 67ª Sessão Ordinária (30/09/2020)
Obs.: Ao arquivo.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida


Proposição Vetada