Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 01:10:14

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM MANTER OS ALUNOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, DURANTE TODO O TURNO EM QUE SEJAM MATRICULADOS, MESMO SEM AULA NO PERÍODO, NO CASO DE FALTA DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 783/2020 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 6584/2020 - Processo nº 1181/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


09/09/2020 - Lido: 59ª Sessão Ordinária (09/09/2020)
23/09/2020 - Pauta: 09/09/2020 à 23/09/2020
23/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
24/09/2020 - Núcleo Social
24/09/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
30/11/2020 - Relator: Dep. Dr. João
30/11/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
30/11/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/11/2020
30/11/2020 - Núcleo Social
01/12/2020 - Apto para apreciação: 01/12/2020
12/05/2021 - Aprov. em 1° votação: 24ª Sessão Ordinária (12/05/2021)
09/06/2021 - 2ª Pauta: 19/05/2021 à 09/06/2021
10/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
10/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
07/12/2021 - Relator: Dep. Janaina Riva
07/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
07/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/12/2021
07/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2022 - Apto para apreciação: 07/02/2022
16/02/2022 - Aprov. em 2° votação: 2ª Sessão Ordinária (16/02/2022)
16/02/2022 - Ao Expediente
22/02/2022 - Aguardando Sanção Governamental
17/03/2022 - Veto Total n° 30/2022

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida


Veto