Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 11:29:54

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - PEPIR/MT

Projeto de lei nº 958/2020 Dep. Henrique Lopes do Sintep - Protocolo nº 8385/2020 - Processo nº 1438/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


18/11/2020 - Lido: 75ª Sessão Ordinária (18/11/2020)
01/12/2020 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 01/12/2020 Substitutivo Integral nº 1
02/12/2020 - Pauta: 18/11/2020 à 02/12/2020
02/12/2020 - Na consultoria p/ despacho
04/12/2020 - Núcleo Social
04/12/2020 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso Parecer
20/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
20/04/2021 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
20/04/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
20/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/04/2021
20/04/2021 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
20/04/2021 - Núcleo Social
22/04/2021 - Apto para apreciação: 22/04/2021
17/11/2021 - Aprov. em 1° votação: 69ª Sessão Ordinária (17/11/2021)
Obs.: nos termos do Substitutivo Integral nº 01.
03/12/2021 - 2ª Pauta: 23/11/2021 à 01/12/2021
06/12/2021 - Na consultoria p/ despacho
06/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 607/2022 em 09/08/2022
10/08/2022 - Núcleo Social
10/08/2022 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso Parecer
18/01/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
18/01/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 607/2022
18/01/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 607/2022
19/01/2023 - Núcleo Social
24/01/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/01/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
18/04/2023 - Relator: Dep. Diego Guimarães
18/04/2023 - Parecer: Contrário ao projeto
18/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/04/2023
18/04/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 607/2022
18/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 607/2022
18/04/2023 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
18/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
18/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2023 - Apto para apreciação: 20/04/2023

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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