Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 04:15:10

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 303/2015, que Institui o “Programa Estadual MT Afroempreendedor”, e dá outras providências. Autor: Deputado Wilson Santos

Veto nº 93/2020 Mensagem nº 154/2020 - Protocolo nº 8485/2020 - Processo nº 1464/2020

Tramitação

19/11/2020 - Lido: 75ª Sessão Ordinária (18/11/2020)

23/11/2020 - Núcleo das Comissões Temporárias

23/11/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

23/11/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

01/12/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral

01/12/2020 - Parecer: Derrubada do Veto

01/12/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/12/2020

01/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

01/12/2020 - Na consultoria p/ despacho

01/12/2020 - Apto para apreciação: 01/12/2020

03/12/2020 - Mantido: 81ª Sessão Ordinária (02/12/2020)
Obs.: Lei n° 11.250/2020 - D.O. 13/11/2020

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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