Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 03:53:50

Veto total aposto ao projeto de lei nº 846/2020, que dispõe marcos legais para a construção de planos de retorno às atividades de ensino de forma presencial no sistema estadual de ensino e dá outras providências. Autor: Comissão Especial

Veto nº 7/2021 Mensagem nº 3/2021 - Protocolo nº 307/2021 - Processo nº 93/2021

Tramitação

03/02/2021 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (02/02/2021)

04/02/2021 - Na consultoria p/ despacho

04/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

04/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

08/02/2021 - Relator: Dep. Lúdio Cabral

08/02/2021 - Parecer: Derrubada do Veto

08/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/02/2021

08/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

09/02/2021 - Apto para apreciação: 09/02/2021

19/04/2021 - Mantido: 19ª Sessão Ordinária (19/04/2021)
Obs.: Ao arquivo.

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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