Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 24/04/2024 10:28:05

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar vale-gás - GLP (gás liquefeito de petróleo) para às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no âmbito do Estado de Mato Grosso, em face da pandemia de COVID-19.

Projeto de lei nº 292/2021 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3659/2021 - Processo nº 448/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


28/04/2021 - Lido: 21ª Sessão Ordinária (28/04/2021)
26/05/2021 - Pauta: 28/04/2021 à 26/05/2021
26/05/2021 - Na consultoria p/ despacho
27/05/2021 - Núcleo Econômico
23/06/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
23/06/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
23/06/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
23/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/06/2021
23/06/2021 - Núcleo Econômico
24/06/2021 - Apto para apreciação: 24/06/2021
14/12/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 702/2021 em 14/12/2021
16/12/2021 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 16/12/2021 Substitutivo Integral nº 1
16/12/2021 - Na consultoria p/ despacho
17/12/2021 - Núcleo Econômico
17/12/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
30/01/2023 - Núcleo Econômico
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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