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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 13:05:03

Veto total aposto ao projeto de lei nº 396/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.395, de 20.04.16 e dá outras providências. Autor: Deputado Xuxu Dal Molin

Veto nº 41/2021 Mensagem nº 65/2021 - Protocolo nº 5494/2021 - Processo nº 653/2021

Tramitação


27/05/2021 - Lido: 26ª Sessão Ordinária (26/05/2021)
31/05/2021 - Na consultoria p/ despacho
31/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
29/06/2021 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
29/06/2021 - Parecer: Manutenção do Veto
29/06/2021 - Voto: Rejeita o Parecer ao projeto na reunião 29/06/2021
29/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021 - Apto para apreciação: 29/06/2021
29/06/2021 - Concedida vista ao dep. Dilmar Dal Bosco na sessão do dia 29/06/2021
29/06/2021 - Concedida vista ao dep. Eduardo Botelho na sessão do dia 29/06/2021
29/06/2021 - Concedida vista ao dep. Romoaldo Júnior na sessão do dia 29/06/2021
30/06/2021 - Devolvido pelo dep. Dilmar Dal Bosco na data 30/06/2021
30/06/2021 - Devolvido pelo dep. Eduardo Botelho na data 30/06/2021
30/06/2021 - Devolvido pelo dep. Romoaldo Júnior na data 30/06/2021
30/06/2021 - Mantido: 39ª Sessão Ordinária (30/06/2021)
Obs.: Ao arquivo.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Proposição Vetada