Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 10:55:54
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa Jacob, com sede no município de Rondonópolis-MT.
Projeto de lei nº 495/2021 Dep. Nininho
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Protocolo nº 5831/2021 - Processo nº 763/2021
Tramitação
09/06/2021 -
Lido: 29ª Sessão Ordinária (09/06/2021)
23/06/2021 -
Pauta: 16/06/2021 à 16/06/2021
23/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
23/06/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/06/2021 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
29/06/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
29/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/06/2021
29/06/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021 -
Apto para apreciação: 29/06/2021
30/06/2021 -
Ao Expediente
02/07/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
15/07/2021 -
Lei n° 11.468/2021 D.O. Estado(n° 28041 - 14/07/2021)