Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 31/01/2023 06:40:56

Dispõe sobre a utilização de pronomes de tratamento e estabelece direito dos cidadãos ao aprendizado coerente da língua portuguesa.

Projeto de lei nº 511/2021 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 6106/2021 - Processo nº 783/2021

1 (100%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


16/06/2021 - Lido: 30ª Sessão Ordinária (16/06/2021)
23/06/2021 - Pauta: 16/06/2021 à 16/06/2021
23/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 - Núcleo Social
24/06/2021 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
24/08/2021 - Concedida vista ao dep. Gilberto Cattani na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 24/08/2021
27/09/2021 - Relator: Dep. Wilson Santos
27/09/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
27/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/09/2021
27/09/2021 - Núcleo Social
27/09/2021 - Apto para apreciação: 27/09/2021
26/10/2021 - Concedida vista ao dep. Thiago Silva na sessão do dia 26/10/2021
03/11/2021 - Devolvido pelo dep. Thiago Silva na data 31/10/2021
03/11/2021 - Aprov. em 1° votação: 66ª Sessão Ordinária (03/11/2021)
24/11/2021 - 2ª Pauta: 10/11/2021 à 23/11/2021
29/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
29/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2022 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 10/08/2022 Substitutivo Integral nº 1
13/10/2022 - Núcleo Social
19/10/2022 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 19/10/2022 Substitutivo Integral nº 2
24/10/2022 - Na consultoria p/ despacho
25/10/2022 - Núcleo Social
25/10/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
09/11/2022 - Núcleo Social
16/11/2022 - Retirado Substitutivo nº 2, na data 09/11/2022
22/11/2022 - Núcleo Social
22/11/2022 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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