Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/09/2024 07:58:00
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE COLÍDER.
Indicação nº 12/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 101/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LINDINALVA XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA RELIGIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 12/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 46/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 267 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Proposta de emenda à Constituição nº 13/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 5967/2024 - Processo nº 1757/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 13/2024 Procuradoria Geral de Justiça
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Protocolo nº 4262/2024 - Processo nº 1332/2024
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS CLUBES DE FUTEBOL FEDERADOS NA FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE FUTEBOL, “FMF MT”, QUE DISPUTAM A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE FUTEBOL MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORES: DEPUTADO DR. EUGÊNIO E DEPUTADO GILBETO CATTANI
Veto nº 13/2024 Mensagem nº 24/2024
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Protocolo nº 340/2024 - Processo nº 225/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA APARECIDA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA.
Projeto de resolução nº 13/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 168/2024 - Processo nº 72/2024
REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09H00MIN NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEP. RENÊ BARBOUR”, COM O OBJETIVO DE DEBATER A RODOVIA MT-251 – PORTÃO DO INFERNO.
Requerimento nº 13/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 144/2024 - Processo nº 48/2024
DISPÕE DA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA BONIFICAÇÃO DE INCLUSÃO REGIONAL COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 13/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 17/2024 - Processo nº 17/2024
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA E PAZ NA COMUNIDADE 9ª AGROVILA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.
Indicação nº 13/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 102/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILLIAN JUSTINO DE LIMA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DE MATO GROSSO
Moção de aplausos nº 13/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 47/2024