Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2024 02:01:12
INSTITUI A “CAMPANHA DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1191/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6238/2024 - Processo nº 1823/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL - MT, POR SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1191/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5467/2024
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA, E AO VEREADOR RONICLEITON DA SILVA SANTANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA, A NECESSIDADE DE DESTINAR 01 CAMINHONETE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JUINA. PARA ATENDER OS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO.
Indicação nº 1191/2024 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2292/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VEÍCULO SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1192/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6239/2024 - Processo nº 1824/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1192/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5468/2024
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS PARA AO EXMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E AO VEREADOR RONICLEITON DA SILVA SANTANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL BANDEIRANTES, EM JUÍNA.
Indicação nº 1192/2024 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2293/2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE "PEELING DE FENOL" EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS.
Projeto de lei nº 1193/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6240/2024 - Processo nº 1825/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1193/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5469/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO ARAGUAIA.
Indicação nº 1193/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2295/2024
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO NÚMERO DE SÉRIE DA BICICLETA NO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO AO CONSUMIDOR
Projeto de lei nº 1194/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6241/2024 - Processo nº 1826/2024