Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/10/2024 18:14:35
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1194/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5470/2024
INDICO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS AMÁLIA BASTOS E ABÍLIO BRUNINI, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS PEDAGÓGICOS AOS PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Indicação nº 1194/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2296/2024
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO, A PERMANÊNCIA E O PROGRESSO ACADÊMICO DE GESTANTES E MÃES EM AMBIENTE UNIVERSITÁRIO.
Projeto de lei nº 1195/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6242/2024 - Processo nº 1827/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 22 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1195/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5471/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. JEFFERSON NEVES, A NECESSIDADE DE AVIAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE R$ 100.00,00 (CEM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª ETAPA DO CIRCUITO MATO-GROSSENSE DE MOTOCROSS 2024 NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT.
Indicação nº 1195/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2297/2024
INSTITUI A "CARTEIRA DIGITAL UNIFICADA DA PESSOA COM DOENÇA NEURODEGENERATIVA, COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME OU TRANSTORNO" NO ÂMBITO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1196/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6243/2024 - Processo nº 1828/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, POR SEU ANIVERSARIO CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1196/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5472/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, A SECRETÁRIA DE ESTADO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SRA. GRASIELLE BUGALHO, A NECESSIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ACOLHIMENTO DE MÃES DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS EM DEFESA DE UMA VIDA ABUNDANTE, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Indicação nº 1196/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2298/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO JURÍDICA, PSICOLÓGICA E SOCIOECONÔMICA ÀS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SEJAM VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1197/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6244/2024 - Processo nº 1829/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1197/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5473/2024