Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/09/2024 09:05:48
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARCHI MUNICÍPIO: COCALINHO - MT
Ofício nº 1198/2024 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3123/2024 - Processo nº 986/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, AO SECRETÁRIA DE ESTADO E AGRICULTURA FAMILIAR, O SR. LUIZ ARTUR RIBEIRO, A NECESSIDADE DE AVIAR RECURSOS FINANCEIROS PARA OS PRODUTORES RURAIS DA ASPROFECH NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
Indicação nº 1198/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2300/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONTRATAR CATADORES E CATADORAS AUTÔNOMOS PARA A COLETA E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RECICLÁVEIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E EVENTOS POR ELES PROMOVIDOS.
Projeto de lei nº 1199/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6246/2024 - Processo nº 1831/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1199/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5475/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. JEFFERSON NEVES, A NECESSIDADE DE AVIAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE R$ 100.00,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER O INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Indicação nº 1199/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2301/2024
FICAM OS DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, ÓRGÃOS E TECIDOS, ISENTOS DO PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DURANTE O DESLOCAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.
Projeto de lei nº 1200/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6247/2024 - Processo nº 1832/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE VILA RICA- MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1200/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5476/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. JEFFERSON NEVES, A NECESSIDADE DE AVIAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTO PARA CEGOS – FMDC, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Indicação nº 1200/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2302/2024
GARANTIA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1201/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6248/2024 - Processo nº 1833/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT, POR SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1201/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5477/2024