Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/10/2024 01:06:25
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA A PREVENÇÃO CONTRA CRIMES QUE ATINJAM A DIGNIDADE SEXUAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1188/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6235/2024 - Processo nº 1820/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT, POR SEU ANIVERSÁRIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1188/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5464/2024
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS PARA O EXMO. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRAS DA SEDUC, ESPECIALMENTE PROFESSORES.
Indicação nº 1188/2024 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2289/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À MÚSICA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1189/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6236/2024 - Processo nº 1821/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO- MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1189/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5465/2024
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, A NECESSIDADE DE DESTINAR PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO VALE DO PACU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA, 01(UMA) CARRETA HIDRÁULICA BASCULANTE PARA ENSILADEIRA DE 1(UMA) LINHA, 01(UMA) PLANTADEIRA HIDRÁULICA COM 4 LINHAS, 01(UMA) DISTRIBUIDOR POLIVALENTE PARA CALCÁRIO, SEMENTES E FERTILIZANTES (LANCER 6500) E 1(UMA) GRADE NIVELADORA DE 24 DISCOS.
Indicação nº 1189/2024 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2290/2024
INSTITUI A LEI DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM CONSTRUÇÕES ESTADUAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1190/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6237/2024 - Processo nº 1822/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, POR SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO
Moção de congratulação nº 1190/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5466/2024
INDICA AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, AO EXMO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, AO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, AO VEREADOR RONICLEITON DA SILVA SANTANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO, A URGENTE NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Indicação nº 1190/2024 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 2291/2024
INSTITUI A “CAMPANHA DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL” NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1191/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6238/2024 - Processo nº 1823/2024