Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2024 01:43:08
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. JEFFERSON NEVES, A NECESSIDADE DE AVIAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO DO MATO GROSSO-CTEMT.
Indicação nº 1197/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2299/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PERDAS DE PRODUTOS PERECÍVEIS DECORRENTES DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1198/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6245/2024 - Processo nº 1830/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1198/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5474/2024
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARCHI MUNICÍPIO: COCALINHO - MT
Ofício nº 1198/2024 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3123/2024 - Processo nº 986/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, AO SECRETÁRIA DE ESTADO E AGRICULTURA FAMILIAR, O SR. LUIZ ARTUR RIBEIRO, A NECESSIDADE DE AVIAR RECURSOS FINANCEIROS PARA OS PRODUTORES RURAIS DA ASPROFECH NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
Indicação nº 1198/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2300/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONTRATAR CATADORES E CATADORAS AUTÔNOMOS PARA A COLETA E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RECICLÁVEIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E EVENTOS POR ELES PROMOVIDOS.
Projeto de lei nº 1199/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6246/2024 - Processo nº 1831/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1199/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5475/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. JEFFERSON NEVES, A NECESSIDADE DE AVIAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE R$ 100.00,00 (CEM MIL REAIS) PARA ATENDER O INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Indicação nº 1199/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2301/2024
FICAM OS DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, ÓRGÃOS E TECIDOS, ISENTOS DO PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DURANTE O DESLOCAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.
Projeto de lei nº 1200/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6247/2024 - Processo nº 1832/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE VILA RICA- MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1200/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5476/2024