Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 05/10/2024 01:32:27
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. JEFFERSON NEVES, A NECESSIDADE DE AVIAR RECURSOS FINANCEIROS NO IMPORTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTO PARA CEGOS – FMDC, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Indicação nº 1200/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2302/2024
GARANTIA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 1201/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 6248/2024 - Processo nº 1833/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT, POR SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1201/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5477/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. JEFFERSON NEVES, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICAPE STRADA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO NOVA MUTUM ESPORTE CLUBE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-MT.
Indicação nº 1201/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2303/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM MATO GROSSO, DE OFERTAREM AOS CONSUMIDORES, POR MEIO DA INTERNET, DADOS REFERENTES AO SEU CONSUMO DIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1202/2024 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 6249/2024 - Processo nº 1834/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, POR SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO NO DIA 17 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1202/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5478/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FABIO GARCIA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E AGRICULTURA FAMILIAR, SR. LUIZ ARTUR RIBEIRO, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT.
Indicação nº 1202/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2304/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRATADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO, FIRMADOS POR PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1203/2024 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 6255/2024 - Processo nº 1840/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT, POR SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO NO DIA 13 DE MAIO.
Moção de congratulação nº 1203/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5479/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SR. MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SR. FÁBIO GARCIA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O SR. GILBERTO FIGUEIREDO A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO HOSPITAL REGIONAL ALBERT SABIN NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.
Indicação nº 1203/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2305/2024