Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/10/2024 00:24:24
MOÇÃO DE PESAR - BRUNA DE OLIVEIRA - FEMINICÍDIO OCORRIDO EM SINOP NO DIA 02 DE JUNHO DE 2024.
Moção de pesar nº 1274/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 6002/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR MAURO MENDES FERREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA SR. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND INFANTIL NO BAIRRO PARQUE DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT.
Indicação nº 1274/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2577/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1275/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6942/2024 - Processo nº 1977/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER-MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 13 DE JUNHO.
Moção de congratulação nº 1275/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6073/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAURO MENDES FERREIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JEFFERSON CARVALHO NEVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MUNICIPAL ADELIR BETTANIN DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Indicação nº 1275/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 2589/2024
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS POR PERDAS DE PRODUTOS PERECÍVEIS E DE DANOS A MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DECORRENTES DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Projeto de lei nº 1276/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6943/2024 - Processo nº 1978/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 2 DE JUNHO.
Moção de congratulação nº 1276/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6074/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR O REFORÇO NO EFETIVO POLICIAL DO NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.
Indicação nº 1276/2024 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 2613/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO CLARA, PRECISA E AMPLA DA FAIXA ETÁRIA NOS PARQUES DE DIVERSÕES E ESPETÁCULOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1277/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 6944/2024 - Processo nº 1979/2024
COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 1 DE JUNHO.
Moção de congratulação nº 1277/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6075/2024