Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/09/2024 08:23:34
REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19H00MIN NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, COM O OBJETIVO DE DEBATER A RODOVIA MT-251 – PORTÃO DO INFERNO.
Requerimento nº 18/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 297/2024 - Processo nº 201/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LEONARDO JOSÉ MACEDO.
Projeto de resolução nº 18/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 173/2024 - Processo nº 77/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DE CUIABÁ, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA F 11, QUADRA 13, NO BAIRRO JARDIM FORTALEZA, EM CUIABÁ.
Indicação nº 18/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 136/2024
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 18/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 125/2024 - Processo nº 37/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGÉRIO VINICIUS ALMEIDA SANTANA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR IMOBILIÁRIO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 18/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 52/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 19/2024 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 5603/2024 - Processo nº 1597/2024
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 880/2023, QUE INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA" NO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO FABIO TARDIN – FABINHO
Veto nº 19/2024 Mensagem nº 40/2024
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Protocolo nº 2693/2024 - Processo nº 831/2024
REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE O DECRETO Nº 677/2024 QUE ALTERA E REGULAMENTA A LEI Nº 12.197/2023, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 09H00MIN NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEP. RENÊ BARBOUR”.
Requerimento nº 19/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 298/2024 - Processo nº 202/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR IVO GUYSS.
Projeto de resolução nº 19/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 174/2024 - Processo nº 78/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEAF), TETÉ BEZERRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO (METAMAT), JULIANO JORGE BORACZYNSKI, A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO ACOMPANHADO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MORRINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.
Indicação nº 19/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 138/2024