Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/10/2024 01:26:22
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUPERDOTAÇÃO OU ALTAS HABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 19/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 126/2024 - Processo nº 38/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS ANTONIO KLAIN DE FARIAS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR EMPRESARIAL DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 19/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 53/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 20/2024 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 5966/2024 - Processo nº 1756/2024
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 959/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO ETARISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO. AUTOR: DEPUTADO WILSON SANTOS
Veto nº 20/2024 Mensagem nº 41/2023
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Protocolo nº 2694/2024 - Processo nº 832/2024
COM FULCRO NO ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS, DE MINHA AUTORIA, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.
Requerimento nº 20/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 299/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR IRINEO CASSOL.
Projeto de resolução nº 20/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 175/2024 - Processo nº 79/2024
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA QUE O PACIENTE, COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA, SEJA ATENDIDO POR ESPECIALISTA.
Projeto de lei nº 20/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 127/2024 - Processo nº 39/2024
INDICAÇÃO PARA OS DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(A) POR MATO GROSSO PARA VOTAÇÃO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 675/2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ESTUDANTES BOLSISTAS DAS ENTIDADES FEDERAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicação nº 20/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 139/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO CEZAR DALA ROSA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO SETOR DE EMPREENDEDORISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Moção de aplausos nº 20/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 54/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N. 04 DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei complementar nº 21/2024 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 6222/2024 - Processo nº 1807/2024